Discurso à 75ª Assembleia Geral da ONU 22/9/2020, Presidente Vladimir Putin, da Rússia

Transcrições do Kremlin (ing.), aqui tradução automática, revista (e vídeo legendado ao inglês)

Senhor Presidente,
Senhor Secretário-Geral, colegas, senhoras e senhores,

Este ano, a comunidade internacional comemora dois, sem exagero, aniversários históricos: o 75º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial e a criação das Nações Unidas.

Impossível superestimar a importância desses dois eventos, interligados para sempre.

Em 1945, o nazismo foi derrotado, a ideologia da agressão e do ódio foi esmagada, e a experiência e o espírito de aliança, assim como a consciência do enorme preço que havia sido pago pela paz, e nossa Vitória comum, ajudaram a construir a ordem mundial do pós-guerra.

Foi construída com base na Carta das Nações Unidas, que continua a ser a principal fonte do direito internacional até hoje.

Estou convencido de que este aniversário obriga todos nós a relembrar os princípios atemporais da comunicação entre os Estados, consagrados na Carta das Nações Unidas e formulados pelos fundadores de nossa ONU nos termos mais claros e inequívocos.

Esses princípios incluem a igualdade de todos os Estados soberanos, a não interferência em seus assuntos internos, o direito dos povos para determinar seu próprio futuro, o não uso da força ou a ameaça de usar a força e a solução política de controvérsias.

Olhando para as últimas décadas, pode-se dizer que apesar de todas as dificuldades do período da Guerra Fria, das grandes mudanças geopolíticas e de todas as complexidades da política global atual, a ONU tem cumprido habilmente sua missão de proteger a paz, promovendo o desenvolvimento sustentável dos povos e continentes e prestando assistência na mitigação de crises locais.

Este enorme potencial e expertise da ONU é relevante e serve como uma base sólida para seguir em frente. Afinal, como qualquer outra organização internacional ou entidade regional, a ONU não deve enrijecer, mas evoluir de acordo com a dinâmica do século 21 e adaptar-se de forma consistente à realidade do mundo moderno que de fato está-se tornando mais complicado, multipolar e multidimensional.

As mudanças atuais certamente afetam o principal órgão da ONU, o Conselho de Segurança, bem como o debate sobre as abordagens de sua reforma.

Nossa lógica é que o Conselho de Segurança deve ser mais inclusivo, acolhendo interesses de todos os países, a diversidade de posições, basear seu trabalho no princípio do consenso mais amplo possível entre os Estados e, ao mesmo tempo, continuar a servir como a pedra angular da governança global, que não pode ser alcançada a menos que os membros permanentes do Conselho de Segurança mantenham seu poder de veto.

Esse direito que cabe às cinco potências nucleares, as nações vencedoras da Segunda Guerra Mundial, continua a ser indicativo do atual equilíbrio militar e político, até hoje.

Ainda mais importante, o Conselho de Segurança da ONU é instrumento essencial e único que ajuda a prevenir ações unilaterais que podem resultar em confronto militar direto entre os principais Estados e oferece oportunidade para que se busquem compromissos ou pelo menos para que se evitem soluções que seriam completamente inaceitáveis para outros e para que se persevere no objetivo de agir dentro do estrutura do direito internacional, sem abrir espaço para alguma vaga área cinzenta de arbitrariedade e de ilegitimidade.

Como mostra a prática diplomática, este instrumento realmente funciona, muito diferente da infame Liga das Nações do pré-guerra e suas discussões intermináveis, declarações sem mecanismos de ação real e com Estados e povos necessitados sem direito a assistência e proteção.

Esquecer as lições da história é míope e extremamente irresponsável, assim como são as tentativas enviesadas de interpretar arbitrariamente as causas, o curso e os resultados da Segunda Guerra Mundial e distorcer as decisões das conferências dos Aliados e do Tribunal de Nuremberg, tentativas que se baseiam em especulação em vez de fatos.

Essa miopia não é apenas vil e ofende a memória dos lutadores contra o nazismo. É também golpe direto e devastador nos próprios alicerces da ordem mundial do pós-guerra. Esse ataque é particularmente perigoso em vista da estabilidade global que enfrenta sérios desafios, do sistema de controle de armas que está rachando, de conflitos regionais que prosseguem inabaláveis, e das ameaças representadas pelo terrorismo, pela intensificação do crime organizado e do tráfico de drogas.

Também enfrentamos hoje um novo desafio com a pandemia do coronavírus. Esta doença afetou diretamente milhões de pessoas e, mais grave, ceifou a vida de centenas de milhares de pessoas. Quarentenas, fechamento de fronteiras, numerosos problemas graves para os cidadãos de quase todos os Estados constituem a realidade atual. Tem sido especialmente difícil para os idosos que, devido às restrições necessárias, não conseguem abraçar seus entes queridos, filhos e netos há semanas e há meses.

Os especialistas ainda não avaliaram totalmente a escala do choque social e econômico causado pela pandemia e todas as suas consequências a longo prazo. Mas já é evidente que levará muito, muito tempo para que a economia global seja restaurada.

Além disso, mesmo as medidas anticrise de eficácia comprovada funcionarão para todos os casos. Precisaremos de soluções inovadoras.

A única forma de elaborar tais soluções é trabalhar em conjunto, e promover essas soluções é a tarefa mais importante tanto para os Estados da ONU como para os Estados do G20 e de outras organizações interestatais e associações de integração. Todas essas organizações e associações também passam por momentos difíceis, devido ao impacto da pandemia e precisam fundamentalmente de novos horizontes e escopo de desenvolvimento.

“Integração de integrações”

Essa mesma ideia, de um crescimento integrativo qualitativo – a “Integração de Integrações” – também inspirou a iniciativa da Rússia, de formar uma Grande Parceria Eurasiana envolvendo todos os países asiáticos e europeus, sem exceção.

É movimento puramente pragmático e cada vez mais relevante.

Os “corredores verdes”

Além disso, gostaria de chamar a atenção mais uma vez para a proposta da Rússia, de criar os chamados “corredores verdes”, livres de guerras comerciais e sanções, principalmente para bens essenciais, alimentos, medicamentos e equipamentos de proteção individual necessários para combater a pandemia.

Em geral, libertar o comércio mundial, de barreiras, proibições, restrições e sanções ilegítimas seria de grande ajuda para revitalizar o crescimento global e reduzir o desemprego.

De acordo com os especialistas, a redução total ou parcial do emprego global no segundo trimestre deste ano equivale à perda de 400 milhões de empregos. Temos de fazer o possível para evitar que esse desemprego cresça no longo prazo e garantir que as pessoas voltem ao trabalho e possam sustentar suas famílias, em vez de ficarem presos na pobreza sem perspectivas de vida.

Este é de fato problema social global muito agudo. A política tem agora a missão de abrir caminho para o comércio, projetos conjuntos e competição justa, em vez de amarrar as mãos dos negócios e desencorajar a iniciativa empresarial.

A pandemia também identificou uma série de questões éticas, tecnológicas e humanitárias. Por exemplo, tecnologias digitais avançadas ajudaram a reorganizar rapidamente a educação, o comércio e os serviços, bem como a criar ensino à distância e cursos online para pessoas de diferentes idades. A inteligência artificial tem ajudado os médicos a fazer diagnósticos mais precisos e oportunos e a encontrar o melhor tratamento.

No entanto, como qualquer outra inovação, as tecnologias digitais tendem a se espalhar de forma descontrolada e, assim como as armas convencionais, podem cair em mãos de radicais e extremistas, não apenas nas zonas de conflito regionais, mas também em países bastante prósperos, gerando enormes riscos.

Nesse sentido, as questões relacionadas à segurança cibernética e ao uso de tecnologia digital avançada também merecem deliberação mais séria dentro da ONU. É importante ouvir e valorizar as preocupações das pessoas sobre a proteção de seus direitos, como o direito à privacidade, à propriedade e à segurança, na nova era.

Devemos aprender a usar as novas tecnologias para o benefício da humanidade, buscar um equilíbrio certo entre o incentivo ao desenvolvimento da inteligência artificial e as restrições justificáveis para limitá-lo, e trabalhar juntos para alcançar um consenso no campo da regulação, que evite ameaças potenciais em termos de segurança militar e tecnológica; e também a tradições, leis e moral da comunicação humana.

Gostaria de salientar que durante a pandemia, médicos, voluntários e cidadãos de vários países têm-nos oferecido exemplos de assistência e apoio mútuos, e essa solidariedade ultrapassa as fronteiras. Muitos países também têm ajudado uns os outros de forma altruísta e de coração aberto.

Mas tem havido casos que mostram o déficit de humanidade e, se quiserem, de gentileza, de cordialidade, nas relações no nível oficial entre Estados.

Acreditamos que o prestígio da ONU pode fortalecer e potencializar o papel da componente humanitária ou humana nas relações multilaterais e bilaterais, nomeadamente nos intercâmbios interpessoais e juvenis, laços culturais, programas sociais e educacionais, bem como a cooperação desportiva, na ciência, na tecnologia, no meio ambiente e na proteção da saúde.

No que diz respeito à saúde, assim como na economia, agora precisamos remover, o máximo possível, todos os obstáculos às relações de parceria.

Nosso país tem contribuído ativamente para os esforços globais e regionais de contra-COVID-19, prestando assistência aos Estados mais afetados, tanto bilateralmente quanto em formatos multilaterais.

Ao fazê-lo, levamos em consideração, em primeiro lugar, o papel central de coordenação da Organização Mundial da Saúde, que faz parte do sistema das Nações Unidas. Acreditamos ser essencial fortalecer qualitativamente a capacidade da OMS. Este trabalho já começou e a Rússia está genuinamente motivada para se engajar nele.

Com base na experiência científica, industrial e clínica de seus médicos, a Rússia prontamente desenvolveu uma gama de sistemas de teste e medicamentos para detectar e tratar o coronavírus, bem como registrou a primeira vacina do mundo, “Sputnik-V”.

Gostaria de reiterar que estamos totalmente abertos às relações com os parceiros e dispostos a cooperar. Nesse contexto, propomos que se faça, em breve, uma conferência online de alto nível para países interessados em cooperar no desenvolvimento de vacinas anticoronavírus.

Estamos prontos a compartilhar experiências e continuar cooperando com todos os Estados e entidades internacionais, inclusive no fornecimento a outros países da vacina russa, que se mostrou confiável, segura e eficaz.

A Rússia está certa de que todas as capacidades da indústria farmacêutica global precisam ser mobilizadas para fornecer acesso gratuito à vacinação para a população de todos os Estados, em um futuro previsível.

Um vírus perigoso pode afetar qualquer pessoa. O coronavírus atingiu a equipe das Nações Unidas, na sede e nas estruturas regionais como todo mundo.

A Rússia está pronta para fornecer à ONU toda a assistência qualificada necessária. De modo especial, aqui nos oferecemos para fornecer nossa vacina, gratuitamente, para a vacinação voluntária do pessoal da ONU e de seus escritórios.

Recebemos solicitações de nossos colegas da ONU a esse respeito e aqui responderemos a elas.

Há outros itens críticos na agenda de hoje. As questões de proteção ambiental e mudança climática devem permanecer no foco dos esforços conjuntos.

As convenções, tratados e protocolos multilaterais especializados da ONU provaram-se absolutamente relevantes.

Apelamos a todos os estados para que cumpram de boa-fé, aquelas convenções e aqueles tratados e protocolos multilaterais, especialmente no trabalho para alcançar os objetivos do Acordo de Paris.

Estimados colegas,

Gostaria de sublinhar mais uma vez que a Rússia envidará todos os esforços para contribuir para a resolução política e diplomática pacífica das crises e conflitos regionais, bem como para garantir a estabilidade estratégica.

Por todas as disputas e divergências, às vezes incompreensões e até mesmo desconfianças por parte de alguns colegas, avançaremos consistentemente as iniciativas construtivas pró união de todos, em primeiro lugar para o controle de armas e para o fortalecimento dos regimes de tratados existentes nesta área.

Aí se inclui a proibição de armas químicas, biológicas e toxinas.

A questão de importância primordial que tem, e a ser tratada prontamente é, obviamente, a extensão do Tratado de Redução de Armas Estratégicas Rússia-EUA, que expirará em breve, ou seja, em fevereiro de 2021. Estamos envolvidos em negociações com nossos parceiros dos EUA sobre a matéria.

Também esperamos que a contenção mútua seja exercida com relação à implantação de novos sistemas de mísseis.

Gostaria de acrescentar que, já no ano passado, a Rússia declarou uma moratória sobre a instalação na Europa e em outras regiões, de mísseis de médio e curto alcance lançados de terra, desde que os Estados Unidos da América se abstenham de tais ações. Infelizmente, não recebemos nenhuma reação de nossos parceiros americanos ou de seus aliados, à nossa proposta.

Acredito que tais medidas recíprocas em questões específicas proporcionariam uma base sólida para o lançamento de um diálogo sério e profundo sobre toda a gama de fatores que afetam a estabilidade estratégica. Teria como objetivo alcançar acordos abrangentes, moldando uma base sólida para a arquitetura de segurança internacional, que se basearia na experiência anterior neste campo e em linha com a realidade político-militar e tecnológica existente e futura.

Em particular, a Rússia está apresentando uma iniciativa para assinar um acordo vinculativo entre todas as principais potências espaciais, que prevê proibição de implantação de armas no espaço sideral, de ameaça ou de uso de força contra objetos espaciais.

Estamos bem cientes de que as questões de segurança, bem como outros problemas discutidos nessa Assembleia Geral do jubileu ONU, exigem esforços consolidados com base nos valores que nos unem, em nossa memória compartilhada das lições da história e no espírito de aliança que guiou os participantes da coalizão anti-Hitler. Ali descobriram que é possível elevar-se acima das diferenças e preferências ideológicas, em prol da vitória e da paz para todas as nações da Terra.

No atual ambiente desafiador, é importante que todos os países mostrem vontade política, sabedoria e visão.

Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – as potências que, há 75 anos, têm uma responsabilidade especial pela paz e segurança internacionais, pela preservação dos fundamentos do direito internacional – devem, nisso, assumir a liderança.

Percebendo plenamente essa responsabilidade, a Rússia sugeriu que seja convocada uma reunião de uma cúpula do G5. O objetivo seria reafirmar os princípios-chave de comportamento nas relações internacionais, elaborando maneiras de abordar com eficácia as questões mais candentes da atualidade. É encorajador que nossos parceiros tenham apoiado a iniciativa.

Esperamos realizar essa reunião de cúpula – presencial – assim que a situação epidemiológica o permita.

Gostaria de reiterar que, em um mundo inter-relacionado e interdependente, em meio ao turbilhão de desenvolvimentos internacionais, precisamos trabalhar juntos com base nos princípios e normas do Direito Internacional consagrados na Carta das Nações Unidas. É a única maneira de cumprirmos a missão primordial de nossa Organização e proporcionar uma vida decente para as gerações presentes e futuras.

Desejo paz e bem-estar a todos os povos de nosso planeta.

Obrigado.