South America

Programa de luta Do PCO ao povo brasileiro Organizar a mobilização enfrentar a epidemia e a crise capitalista

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Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO publica proposta do partido para enfrentar
tanto a crise da saúde quanto a crise econômica

14/3/2020, Rui Costa Pimenta, Partido da Causa Operária PCO

A epidemia de Coronavírus foi o estopim para deflagrar uma crise econômica de proporções ainda difíceis de prever. Neste momento, o mundo enfrenta duas grandes crise: uma de saúde pública e outra econômica, relacionadas, mas independentes em seus efeitos e desenvolvimento.

O caso italiano – o país é hoje o principal foco da pandemia mundial – é esclarecedor. Em primeiro lugar, os governos de todo o mundo foram pegos de surpresa, ou subestimaram criminosamente, o perigo. Segundo, estão completamente despreparados para dar conta da situação. Terceiro, a debilidade das instituições públicas e dos serviços sociais, depredados pela política neoliberal, torna ainda mais difícil o combate à situação. Quarto, a debilidade do regime econômico capitalista global agrava toda esta situação. Quinto, a prioridade dos governos não é salvar o seu próprio povo, mas salvar os capitalistas que afundam.

Em dados atuais, a Itália – um dos países mais ricos e desenvolvidos do planeta, apresenta no momento em que escrevemos uma taxa de mortalidade do vírus de 7%. São 17.660 infectados e 1.266 mortos. Desde quinta-feira, fecharam todos os bares e restaurantes, até dia 25. Todo o comércio está fechado e há fila para entrar nos supermercados. Mundialmente, a letalidade é de quase 4%. Bem diferente de uma simples gripe, como haviam anunciado. Pior, as sequelas para os casos mais graves são irreparáveis. Nos próprios países europeus, a previsão de infecção chega a 70% da população, como foi anunciado pelo governo da Alemanha, um dos três países mais ricos do mundo.

Em S. Paulo, Estado mais rico e um dos mais populosos do País, com 46 milhões de habitantes, a secretaria de Saúde prevê de 450.000 a 4,5 milhões de pessoas atingidas. Trata-se, obviamente, de uma fantasia, se compararmos a situação com os países europeus. Aqui, as taxas de infecção e de mortalidade serão ainda maiores do que na Europa, dada a pobreza geral, a destruição econômica e a liquidação do serviço de saúde pública.

Acresça-se o fato de que os governantes são indivíduos como João Dória, Jair Bolsonaro, Wilson Witzel etc., verdadeiros vampiros políticos que já deram mostras abundantes de ter uma política de extermínio da população e temos uma imagem relativa da hecatombe iminente que ameaça todos os brasileiros.

A crise capitalista, em pleno desenvolvimento no País, desde o golpe de 2016, vai se agravar de uma maneira igualmente imprevisível. A retração econômica vai agravar todos os pontos sensíveis da economia brasileira: dívida pública, evasão de capitais, recessão etc.

A política do governo para enfrentar a crise é clara: usar os poucos recursos econômicos disponíveis para salvar os grandes capitalistas e os bancos, inclusive as empresas estrangeiras, ao mesmo tempo em que acentua o ataque às condições de vida da população trabalhadora em geral. É isto o que já está sendo feito nos EUA e na Europa.

A situação impõe a todas as organizações operárias, populares e democráticas que se coloquem em estado de emergência para defender a vida da população.

A primeira regra da defesa do povo na crise é: não confiar nos governos e instituições. Eles nem querem, nem têm condições de dar uma saída positiva para a crise do ponto de vista do povo.

Compete à Central Única dos Trabalhadores, maior organização de massas do País convocar imediatamente um grande congresso popular da cidade e do campo para discutir a amplitude da crise, elaborar um programa popular para enfrentá-la e um plano de lutas para a mobilização popular para impor ao governo esse programa.

Não há tempo a perder. É preciso que as organizações populares e partidos de esquerda ajam imediatamente.

Colocamos aqui um conjunto de medidas necessárias para fazer frente tanto à crise do Coronavírus como à crise capitalista.

  • 1.      Aumento imediato das verbas para a saúde, aumentar o número de instalações e equipamentos
  • 2.     Suspensão das aulas nas escolas e universidades
  • 3.     Contratação imediata de todo o pessoal da saúde necessário para enfrentar a crise
  • 4.     Aumento do número de leitos nos hospitais públicos
  • 5.     Distribuição gratuita da máscaras, luvas e álcool e remédios
  • 6.     Formação de conselhos populares de fiscalização do serviço de saúde
  • 7.     Estatização de todo o sistema de saúde
  • 8.    Estatização dos laboratórios
  • 9.     Estatização da produção de equipamento de saúde
  • 10.Construção de abrigos para os moradores de rua
  • 11.  Aumento das vacinas disponíveis contra a gripe e abertura de mais postos de vacinação
  • 12. Proibição de cortes de luz e água
  • 13. Estabelecer sistema de testes em todos os lugares
  • 14. Suspensão do rodízio de automóveis
  • 15. Proibição das demissões
  • 16. Licença saúde paga para todos os afetados pela crise
  • 17. Redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, formação de turnos com pessoal reduzido
  • 18.Comitês de controle do abastecimento e especulação com gêneros de primeira necessidade
  • 19. Proibição da superlotação do transporte público
  • 20.   Reforço da merenda nas escolas públicas e presídios
  • 21. Soltar todos os presos provisórios, não perigosos, garantir condições de saúde adequadas
  • 22.   Fazer todos os estabelecimentos funcionar em turnos
  • 23.   Nenhuma suspensão de direitos políticos, reunião, manifestação
  • 24.   Nenhum dinheiro para os bancos e especuladores, estatização do sistema financeiro
  • 25.    Nenhum dinheiro para os capitalistas, estatização das empresas falidas
  • 26.   Nenhuma demissão, escala móvel de horas de trabalho
  • 27.  Redução da semana de trabalho para 35 horas (7×5)
  • 28.   Aumento dos valores do bolsa-família e extensão do plano para fazer frente às necessidades de saúde e da crise econômica
  • 29.     Fim das privatizações, cancelamento das já realizadas
  • 30.     Fora Bolsonaro, Witzel, Dória etc.
  • 31.      Por uma assembléia constituinte convocada sobre a base da mobilização popular
  • 32.     Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo
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