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Ordem Executiva:
Metas de desenvolvimento nacional da Rússia até 2030
21/7/2020, Kremlin Website
Tradução de trabalho, não oficial, não revista, para finalidades acadêmicas
Vladimir Putin assinou a seguinte Ordem Executiva “Metas de desenvolvimento nacional da Rússia até 2030”.
21 de julho, 2020
11:25
Para assegurar o desenvolvimento de ponta da Rússia, aumentar a população, melhorar os padrões de vida do povo e criar condições confortáveis de vida, assim como para ajudar as pessoas a libertar os próprios talentos, o Presidente estabeleceu as seguintes metas de desenvolvimento nacional até 2030:
Preservar/promover
a. a população, a saúde e o bem-estar do povo;
b. condições de autorrealização e para libertar talentos;
c. meio ambiente confortável e seguro;
d. postos de trabalho decentes e efetivos e a empresa bem-sucedida;
e. a transformação digital.
A Ordem Executiva fixa os seguintes parâmetros para avaliar se as metas nacionais foram alcançadas até 2030:
a. no quadro da meta nacional de preservar/promover a população, a saúde e o bem-estar do povo:
– garantir o crescimento sustentável da população da Federação Russa;
– aumentar a expectativa de vida, para 78 anos;
– reduzir à metade, em relação a 2017, a taxa de pobreza;
– aumentar para 70% a porcentagem dos que se exercitam e fazem esportes regularmente;
b. no quadro da meta nacional de criar condições para a autorrealização e a libertação do talento:
– alcançar posição entre os primeiros 10 países de mais alta qualidade no campo da educação;
– criar sistema efetivo, baseado nos princípios da justiça e igualdade, da universalidade, da autodeterminação e da orientação para escolha de carreiras, para identificar, apoiar e ajudar crianças e jovens para que libertem seus talentos;
– alcançar posição entre os primeiros 10 países no volume de pesquisa e desenvolvimento, inclusive mediante a criação de sistema efetivo de educação de nível superior;
– criar condições para promover a formação de pessoas harmoniosamente desenvolvidas e socialmente responsáveis, considerados os valores espirituais e morais dos povos da Federação Russa e suas tradições históricas, nacionais e culturais;
– aumentar para 15% a quantidade de pessoas engajadas em atividades voluntárias ou que participem em organizações voluntárias;
– triplicar, em relação a 2019, o número de cidadãos que participam em eventos culturais;
с) no quadro da meta nacional de alcançar ambiente confortável e seguro:
– melhorar as condições de moradia para pelo menos 5 milhões de famílias ao ano; e aumentar a construção de moradia para pelo menos 120 milhões de metros quadrados ao ano;
– melhorar pelo menos em 1 vez e meia o índice de qualidade do ambiente urbano;
– garantir que pelo menos 85% da rede de estradas nas grandes áreas metropolitanas atenda às exigências de lei;
– criar um sistema sustentável para gestão do lixo doméstico e garantir que 100% do lixo seja classificado, ao mesmo tempo em que se reduzam à metade os lixões de superfície;
– reduzir à metade as emissões de poluentes perigosos que tenham o efeito mais negativo sobre o ambiente e a saúde humana;
– eliminar as instalações mais perigosas que causam dano ambiental acumulado, e promover a recuperação ambiental de corpos d’água, incluindo o Rio Volga e os lados Baikal e Teletskoye;
d) no quadro da meta nacional de promover postos de trabalho decentes e efetivos e a empresa bem-sucedida:
– garantir que o PIB cresça acima da média global, mantendo-se a estabilidade macroeconômica;
– garantir crescimento estável da renda das famílias e aposentadorias, nunca menor que a taxa de inflação;
– aumentar em pelo menos 70% comparado a 2020 o investimento de real fixed capital;
– alcançar crescimento real em pelo menos 70% comparado a 2020, nas exportações de bens não intensivos em recursos e em energia;
– aumentar para 25 milhões de pessoas o número de empregos em empresas de pequeno e médio porte, incluindo empreendedores individuais e autoempregados;
e) no quadro da meta nacional da transformação digital:
– alcançar “maturidade digital” em setores chaves da economia e em serviços sociais, incluindo educação e atenção à saúde, além da governança pública;
– aumentar para 95% a proporção de serviços sociais essenciais disponíveis online;
– aumentar para 97% a proporção de lares com acesso à internet de banda larga;
– quadruplicar, em comparação a 2019, o investimento em soluções russas de tecnologia de informação.
O Governo da Federação Russa distribuiu instruções para que assim se faça.
Essa Ordem Executiva entra em vigência na data de sua publicação oficial. [Fim do texto]*************
Traduzido por Amigos do Brasil
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